|
| Nova identidade começa a valer
a partir de outubro |
Todos
os brasileiros vão ter de trocar RG e CPF por uma coisa
só, mas
troca não é para já |
| Publicado em: 08 de
janeiro/2010 |
| |
| |
A partir de outubro
de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários
documentos da carteira e trocar tudo por um documento só.
É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade
Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia
Federal. O RIC é um cartão magnético que
conterá em um microchip informações como
o RG, CPF, carteira de habilitação e título
de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.
Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF
informa que não é preciso correr para tirar a nova
identidade. Ainda não há prazo para que essa transição
seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$
12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.
Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos
da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de
dados pessoais e assinatura. A diferença é que o
processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro
nacional biométrico [leitura de digitais para identificação
eletrônica].
O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de
Identificação da PF, é diminuir os riscos
de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão
é feito de policarbonato [material mais resistente e que
permite maior durabilidade que o plástico usado hoje] e
impresso a laser em várias camadas.
Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar
um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado
do país. Com a unificação dos dados será
mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.
A lei que determina a implantação do documento único
foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro
de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões.
A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação
da lei e criação de uma comissão para analisar
o novo registro.
A previsão orçamentária inicial para a implantação
das novas carteiras é de R$200 milhões.
Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados
como carteira de habilitação e título de
eleitor são opcionais.
Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades,
como por exemplo embarque de voos domésticos, terão
que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não
estarão dentro do projeto do registro único, tendo
em vista que o número de identificação segue
uma norma internacional. |
| |
| |
| |
|